Deputado distrital é isento de pena e indenização após reverter condenação; defesa alega que comentário foi motivado por cobranças de colegas militares

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) da condenação inicial por homofobia. A decisão favorável ao parlamentar reverteu a pena de dois anos de reclusão e o pagamento de R$ 50 mil para cada vítima, imposta após Hermeto comentar em um grupo privado sobre uma foto de dois casais de policiais militares se beijando durante uma cerimônia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Na ocasião, Hermeto usou o termo “pederastia” ao se referir à imagem, em resposta à demanda de policiais que pediam seu posicionamento sobre o conteúdo que circulava nas redes sociais. Segundo o advogado do deputado, Thiago Machado, Hermeto, em sua função de representante da categoria militar na Câmara Legislativa (CLDF), manifestou-se a pedido de colegas que buscavam esclarecer sua postura, destacando que o comentário ocorreu em um espaço privado e não público.

A defesa também enfatizou que não houve incitação a discriminação ou intolerância. Para Machado, a manifestação do deputado limitou-se a uma crítica sobre a situação, sem qualquer ofensa pessoal aos envolvidos. A decisão do TJDFT foi recebida como um reconhecimento da liberdade de expressão de Hermeto, enquanto representante da PMDF, e reforça a importância de proteger o diálogo entre as autoridades e os membros da instituição.