A comissão irá investigar possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) por instituições financeiras que atuam no DF
Por Cláudio Ulhoa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) elegeu os deputados distritais Delmasso (Republicanos) e Hermeto (MDB) como presidente e vice-presidente, respectivamente, da recém-instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas instituições financeiras que atuam no Distrito Federal.
A criação da CPI foi motivada pela denúncia feita pelo próprio Delmasso onde ele estipula que entre os anos de 2013 e 2017, o Distrito Federal tenha deixado de arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão referentes ao imposto. Segundo o distrital, se for projetado para os próximos períodos, esse número pode chega a R$ 2,5 bilhões.
Além dos dois parlamentares também foram escolhidos os integrantes, que serão os titulares José Gomes (PTB), Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PL); além dos suplentes Martins Machado (Republicanos), Roosevelt Vilela (PSB), Iolando (PSC), Arlete Sampaio (PT) e Jorge Vianna (Podemos).
Agora a CPI da Sonegação Fiscal terá o prazo regimental de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para investigar. Entre as investigações também está a prática de simulação de estabelecimento, que é quando a utilização de um CNPJ de endereço de imóvel em outra localidade com tributação menor, enquanto a atividade empresarial é registrada onde o banco está realmente situado.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
