A iniciativa foi protocolada na CLDF, mas precisa ser apresentada pelo governo, pois tem custo previsto de R$ 300 milhões
Por Cláudio Ulhoa
Na mesma semana que foi decretado a paralisação das atividades comerciais e de serviços, como forma de conter o avanço da covid-19,o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), protocolou, na Casa, um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Manutenção dos Empregos. Esse fundo seria mantido pelo governo local e deve atender cerca de 80 mil trabalhadores.
As áreas que seriam beneficiadas com o projeto são aquelas que também foram mais afetadas com as medidas de lockdown, como bares e restaurantes, atividades relacionadas à organização de eventos, transporte escolar, vestuário, salões de beleza, barbearias e esmalterias, academias de ginástica e educação privada.
Por se tratar de um projeto que gera custo o governo, a proposta precisa ser encaminhada à CLDF pelo Executivo. Até o momento, não há manifestação do governo sobre o assunto. Delmasso, que pertence à base aliada do governo na Câmara, disse à imprensa que acredita que o projeto pode até ser melhorado, mas não evitado.“É uma proposta. Precisa ser melhorada, mas acredito ser uma solução para que as empresas mantenham os empregos”, comentou o vice-presidente.
Pela proposta inicial, a ideia é fazer com que o trabalhador desempregado, que passe pelos critérios de seleção, tivesse uma ajuda mensal, ainda não foi estipulado nem o valor e nem a quantia de parcelas, mas já se sabe que, se ele for mantido pelo prazo de 15 dias, por exemplo, ele teria um custo de R$ 300 milhões.
Como o projeto cria despesas para o Executivo, a matéria precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa pelo governador. Pelos cálculos de Delmasso, a medida acarretaria um custo de R$ 300 milhões durante 15 dias de lockdown.
À imprensa, Delmasso falou de onde viria o dinheiro para financiar o fundo. Segundo ele, a proposta sugere que esse recurso venha do cancelamento de dotações orçamentárias, do repasses da União, e do ISSQN das agências bancárias.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP
