O primeiro edital de imóveis do programa Desenvolve-DF permitirá a venda de terrenos a empresas que tenham como contrapartida a geração de empregos por meio de investimento no setor produtivo
Por Cláudio Ulhoa
O programa do Governo do Distrito Federal (GDF), o Desenvolve-DF, lançou, nesta manhã (4/5), em evento no Palácio do Buriti, que contou com a presença do governador, Ibaneis Rocha (MDB), o primeiro edital de imóveis para empresários que quiserem adquirir terrenos com boas condições, tendo como contrapartida a geração de empregos.
Pela proposta, serão ofertados 61 imóveis – nas regiões administrativas de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia – que serão comercializados no formato de concessão pública, com duração de 60 anos, tendo os empresários como contrapartida a obrigação de desenvolver o setor produtivo da capital federal e, assim, gerar empregos.
“Estamos trazendo a segurança necessária para que qualquer empresário, seja ele grande, pequeno ou médio, possa investir no Distrito Federal, e isso surte um resultado muito importante. Temos inúmeras grandes empresas, em especial do setor de distribuição que estão montando as suas sedes no DF”, disse Ibaneis ao assinar a publicação do edital.
Este é o primeiro edital do programa, mas, segundo a Secretaria de Empreendedorismo do DF, a segunda etapa ofertará cerca de 230 imóveis. “Estamos prontos para dar continuidade aos trabalhos iniciados para esta primeira licitação do Desenvolve-DF. Estamos trabalhando para os próximos imóveis que serão licitados na segunda etapa desse processo”, anunciou o subsecretário de programas e incentivos da Secretaria de Empreendedorismo do DF, Marcelo Mota de Queiroz.
Para participar as empresas precisarão concorrer a uma licitação promovida nos moldes e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Assim, a empresa que ofertar o maior valor para a concessão mensal terá o direito de explorar o terreno pelo prazo de 30 anos, podendo ser renovado por mais 30.
Cada terreno será devidamente registrado com escritura pública no cartório imobiliário. Depois a empresa também precisa apresentar ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter empregos vinculados ao imóvel concedido.
“Que os leilões saiam em sequência, de preferência mês a mês, trazendo não só 300 empresas, mas muito mais do que isso para a normalidade, para a regularidade, no Distrito Federal. E não vão faltar investimentos do Banco Regional de Brasília (BRB) para os novos empreendedores”, disse o governador Ibaneis.
Após a licitação, a empresa também deve apresentar ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter empregos vinculados ao imóvel concedido. Quanto mais as empresas contribuírem para a geração de empregos e adotarem medidas de responsabilidade social e ambiental, maior será o desconto.
Confira o edital que foi publicado na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (61) 3350- 2222; ou pessoalmente na sede da Terracap, no horário de 7h às 19h.
*Cláudio Ulhoa – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP
