Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é alvo de notícia-crime por suposta transfobia em discurso sobre Dia Internacional da Mulher
Por Cláudio Ulhoa
No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) proferiu um discurso controverso na tribuna da Câmara dos Deputados, no qual vestiu uma peruca amarela e afirmou que se sentia uma mulher, alegando que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se identificam como mulheres. Isso levou a associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para investigar o deputado federal por possíveis crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral, devido à discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia.
O grupo argumenta que o discurso de Nikolas Ferreira promove o discurso de ódio e associa uma mulher transexual a uma ameaça que não existe. Além disso, o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, incluindo fotos de mulheres trans, o que ultrapassa a imunidade parlamentar. Deputadas federais também pediram a cassação do mandato do deputado por suas declarações.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica e defende o direito das mulheres de não perderem espaço nos esportes para trans e de não ter homens no banheiro feminino. No entanto, o Ministério Público Federal acionou a Câmara dos Deputados para apurar se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética, visto que ele se referiu de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial. Desde 2019, a transfobia é tratada como crime hediondo no país e equiparada ao crime de racismo.
