Rafael Martins critica promessa de isenção de anuidade para jovens advogados e reforça compromisso com menor taxa do Brasil

Published On: 13/11/2024 11:09

Compartilhar

Tesoureiro da OAB-DF classifica proposta de Cleber Lopes como “conto do vigário” e destaca medidas de redução de custos na atual gestão

Em meio à campanha para a nova gestão da OAB-DF, o atual tesoureiro da entidade, Rafael Martins, classificou como “conto do vigário” a proposta de isenção de anuidade para jovens advogados feita pelo candidato Cleber Lopes. Em pronunciamento nas redes sociais, Martins acusou a oposição de tentar enganar a advocacia com promessas que, segundo ele, não se sustentam na prática. “Já vimos muitas promessas absurdas circulando por aí, mas a cara de pau não tem fim”, declarou Martins.

Martins, que agora concorre ao cargo de Secretário Geral na chapa de Paulo Maurício, destacou que sua gestão conseguiu implementar uma série de medidas para reduzir os custos operacionais da OAB-DF, assegurando que a seccional brasiliense mantenha a menor anuidade do Brasil. “Diminuir a anuidade na OAB-DF, nós já fizemos e por isso hoje temos a menor anuidade do Brasil”, enfatizou.

A proposta de Lopes gerou controvérsia e foi criticada por advogados nas redes. “O provimento 111 do Conselho Federal proíbe expressamente a concessão da isenção prometida. Vejam o artigo 4°,” comentou uma usuária, reforçando que a promessa desconsidera a regulamentação federal da OAB, que exige um valor mínimo para garantir a sustentabilidade dos serviços essenciais.

Faça um comentário